Processo 292514/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2017 11:24
Autuado em 24/04/2017 11:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1769/2018 da Segunda Câmara, de 09/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2018 Acórdão   1769/ 2018 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/07/2018 Acórdão   1769/ 2018 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO
Gestor atual MARCIO ROBERTO TIBES
Gestor das Contas JULIO CESAR CHINI

Juntadas
DataDescrição
26/03/2018 15:53 do Protocolo 198040/18
05/03/2018 15:28 AR do ofício OCN - 5476/17 - DP
02/02/2018 16:59 do Protocolo 60828/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/12/2017 Ofício de Contraditório   5476/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2018 1860 Acórdão nº 1769/2018
29/06/2018 1855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2018 de 04/07/2018
14/03/2018 1784 Despacho Processual Diverso nº 335/2018
07/12/2017 1731 Despacho Processual Diverso nº 1786/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2384/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2018 16:06 DP  
02/08/2018 15:15 CMEX Informação nº 1816/2018 -
16/07/2018 15:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 887/2018 -
13/07/2018 12:30 SMPJTC  
10/07/2018 12:05 PGC Ciência de Decisão nº 510/2018 -
10/07/2018 09:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1113/2018 -
04/07/2018 15:47 S2C Acórdão nº 1769/2018 -
19/04/2018 10:34 GCAML  
18/04/2018 20:29 SMPjTC  
11/04/2018 11:56 1SubPG Parecer nº 169/2018 -
10/04/2018 15:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 841/2018 -
27/03/2018 13:15 COFIM Instrução nº 1243/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/03/2018 14:26 DP  
07/03/2018 10:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 335/2018 -
06/03/2018 19:15 SMPJTC  
02/03/2018 11:00 5PC Parecer nº 157/2018 - nos termos
01/03/2018 12:18 SMPjTC  
07/02/2018 11:39 COFIM Instrução nº 774/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/12/2017 13:44 DP Ofício de Contraditório nº 5476/2017 -
25/04/2017 14:09 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1786/2017 -
25/04/2017 14:09 COFIM Instrução nº 3057/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2017 13:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2384/2017 -

Voltar a Consulta